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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:01
Justiça Gratuita. Ação Revisional
Artigo 99, § 3º, do atual CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:17
Revisional. Capitalização. Fundamento Constitucional
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Revisional de alimentos. Modificação parcial na capacidade econômica do autor demonstrada.
Ação julgada parcialmente. Sentença mantida. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.
direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.
Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 15:29
Resposta do réu em agravo de instrumento não vale como citação na ação revisional de alimentos
O caso trata de uma ação revisional de alimentos movida pelo menor contra o pai, com o objetivo de aumentar os alimentos que vinham sendo pagos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação revisional de alimentos.
Decisão a quo que julgou procedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.
Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00